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rejeição de usina de encargos fiscais

  • NF e Para que serve a NF e de Ajuste e como usá la

    Aug 31 2015  Consulte o Guia de Orientação e sua área contábil caso tenha dúvidas NF e de ajuste para casos de cancelamento de nota fiscal após o prazo de 24 horas Quando a nota fiscal não puder ser cancelada por ter perdido o prazo de 24 horas deverá ser emitida uma nota fiscal de estorno uma nota fiscal de entrada de devolução própria

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  • APELAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO CARÁTER INFRINGENTE REJEIÇÃO É de rigor a rejeição de embargos de declaração se seu intuito é meramente infringente e se não há no julgado qualquer dos vícios previstos no art 1 022 do CPC/2015

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  • NRs

    Instrução Normativa n º 001 de 17 de maio de 1983 O Secretário de Segurança e Medicina do Trabalho tendo em vista a Lei n º 6 514 de 22 12 77 que alterou o Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho CLT no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art 2º da Portaria Ministerial n º 3 214 de 08 06 78 e ainda considerando

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  • MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E

    Outorga de Subvenção Econômica O descumprimento desse prazo pode implicar na Rejeição da prestação de contas motivada pela Omissão no Dever de Prestar Contas que resulta na adoção de medidas administrativas e judiciais para reaver o valor total dos recursos

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  • PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

    f Declaração expressa emitida pelo licitante de que nos valores das propostas estão incluídas todas as despesas com tributos e fornecimento de certidões e documentos bem como encargos fiscais sociais trabalhistas previdenciários comerciais e outros de qualquer natureza e ainda gastos com transporte e acondicionamento dos

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  • Registro F120 Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado

    Para o lançamento de operações com base em amortizações ou depreciações de bens para geração da EFD Contribuições realizamos um processo bastante semelhante ao lançamento de receitas financeiras para o registro F100 através da criação de outros documentos na tela de notas fiscais escolhendo a opção F120 Bens Incorporados

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  • MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO

    EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 174/2017 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002A/2017 OBJETO Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de pavimentação asfáltica e demais serviços complementares nos seguintes locais Trecho da Rua Pedro Álvares Cabral bairro São Antônio na cidade Valinhos SP Trecho da Rodovia Flávio de Carvalho

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  • Decreto Nº 43080 DE 13/12/2002

    2 Ver Decreto Nº 45 218 de 20 11 2009 DOE MG de 21 11 2009 que dispõe sobre a adoção de medidas de proteção da economia do Estado em face da concessão por outra unidade da Federação de benefícios e incentivos fiscais em relação ao ICMS sem amparo na Lei Complementar Federal Nº 24 DE 07 01 1975

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  • Formação de Conselheiros Fiscais

    Para validação da etapa vistoria deve se ser apresentado via e mail junto a solicitação formulário padrão com dados de implantação da Usina devidamente assinado Para Unidades Consumidoras cujo seja o interesse alteração do tipo de fornecimento contratado atentar se ao item 7 1 5 da OTD 035 01 08

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  • ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 47 DE 05 12 2006

    Dec 05 2006  APRECIAÇÃO DE NOVA PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSOPAS RJ2005/7782 RIO BRAVO INVESTIMENTOS S A DTVM E OUTROS Reg nº 5152/06 Relator SGE Trata se de Termo de Acusação em face de Rio Bravo Investimentos S/A DTVM na qualidade de administradora do RB Agro Fundo de Investimento Multimercado e de Luís Cláudio Garcia de Souza na qualidade de diretor responsável da

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  • CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS

    Branco razão pela qual o crédito foi corretamente tomado pela referida Usinao que legitima a tomada de créditos fiscais de ICMS incidentes sobre os encargos de depreciação é a aquisição do bem pertencente ao ativo imobilizado e não a sua entrada no estabelecimento físico do contribuinte

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  • DL n º 224/84 de 06 de Julho

    1Nenhum ato sujeito a encargos de natureza fiscal pode ser definitivamente registado sem que se mostrem pagos ou assegurados os direitos do fisco 2Não está sujeita à apreciação do conservador ou do oficial de registo a correção da liquidação de encargos fiscais feita nos serviços de finanças

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  • DE Prefeitura Municipal Mucambo

    1 1 Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n 0801 em conformidade com o Decreto 10 024 de 20 de Setembro de 2019 a Lei n 8 666/93Lei das Licitações Publicas c/c os termos da Lei Federal n 10 520 de CLÁUSULA SEGUNDADO OBJETO

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  • A Mídia Eletrônica mais completa de Mato Grosso do Sul

    A ex presidente Dilma absolvida pelo glorioso TCU pela compra vergonhosa da Usina de Passadena no STF o ex jogador Edmundo safou se no processo pela morte de 3 pessoas no acidente que provocou ainda em 1995 Lucas de Lima Sol Marçal Filho PSDB quer isenção de encargos fiscais de bares/restaurantes/similares na pandemia Mara

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  • Teus Encargos

    Teus Encargos Sede vós perfeito como perfeito é o vosso Pai Celestial Jesus Mateus 5 48 Cada qual de nós conforme as leis que nos regem se encontra hoje no lugar certo com as criaturas adequadas e nas circunstâncias justas necessárias ao trabalho que nos compete efetuar na pauta de

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  • I

    ATUALIZADO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020 V154Valente Maria Jovita Wolney AGU Normas Caderno 2 compilação de Maria Jovita Wolney Valente Brasília AGU 2020 746 p I Título II Advocacia Geral da União organização administrativa CDD 341 413CDU35 Acolho as sugestões

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  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda feira

    As informações são do jornal O Estado de S Paulo Plano B Os procuradores próximos ao procurador geral da República Rodrigo Janot traçam um plano B sobre quem será o novo chefe do Ministério Público Federal A alternativa tem sido pensada devido à rejeição do Senado Federal a Janot que começou por causa da operação lava jato

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  • Questão de foco Ao contrário do que se diz encargos

    Artigo de Artur Henrique sobre estudo do DIEESE analisa alguns mitos patronais sobre salários O Dieese divulgou à imprensa um levantamento que comprova que os encargos trabalhistas representam apenas 25 sobre os salários pagos aos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil

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  • Tribunal de Justiça do Amazonas TJ AM 04 2017 8

    Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre Tribunal de Justiça do Amazonas TJ AM 04 2017 8 04 0000 AM 04 2017 8 04 0000

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  • Grupo I

    2 1 10Naquela ocasião defendeu o relator do feitoMinistro Adylson Motta a rejeição das razões de justificativas apresentadas pelo sr Roberto Figueiredo para a celebração de contratos com empresas que não comprovaram estar adimplentes com respeito às suas obrigações previdenciárias fiscais e trabalhistas

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  • DECRETO 14 876/91

    Quando da emissão até 30 de abril de 1996 da Nota de Remessa de Açúcar NR H 418 B 1ª saída e a partir de 01 de maio de 1996 da Nota Fiscal modelo 1 ou 1 A a usina lançará o peso estimado do açúcar com base na capacidade do veículo ou mediante pesagem e com base nessa estimativa os

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  • Calaméo

    Publishing platform for digital magazines interactive publications and online catalogs Convert documents to beautiful publications and share them worldwide Title Manual De Contabilidade Aplicada Setor Publico 7 Edicao 2017 Min Fazenda Federal Author José Antonio Gonçalves Length

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  • Atendimento Web

    Como gerar o relatório Declaração de Encargos de Família para Fins de IR Rejeição de NFe motivo 441 Descrição do Pagamento Obrigatória para o Meio de Pagamento 99 Outros Scritta SQL > Documentos Fiscais > Doc Fiscais Scritta

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  • Saiba o que é o Leasing e como funciona

    Oct 23 2018  Este deverá assegurar num determinado prazo temporal sendo que no final do contrato poderá ter uma opção de compra do bem mediante o pagamento de um valor residual Caso não pretenda ficar com o bem pode simplesmente devolvê lo ao locador financeiro e não exercer a opção de compra

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  • CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS GRAFICOS QUE

    No caso de empresas sediadas fora do município do Rio de Janeiro o envio por parte do AN de originais materiais e provas poderá ser feito por SEDEX contando se os respectivos prazos a partir da data de postagem CLÁUSULA QUARTA Dos Encargos da CONTRATADA São encargos do CONTRATADA além de outros assumidos neste contrato

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  • RECURSOS REPETITIVOS

    Decreto Lei n 7 661/1945 Encargos da massa Ordem de preferência Redação original dos arts 186 a 188 do CTN Preferência dos créditos fiscais vencidos antes da falência DESTAQUE Os encargos da massa não preferem os créditos tributários nas falências processadas sob a égide do Decreto Lei n 7 661/1945 INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR

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  • TRIBUNA DA INTERNET

    Dec 29 2014  Na Secretaria de Saúde o pagamento tinha o aval do diretor geral Amauri Teixeira PT hoje também deputado Dos R 272 milhões de 2007 a 2011 o relatório aponta que o governo da Bahia pagou indevidamente R 39 2 milhões que correspondem aos encargos ao

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  • Decreto nº 3 600 de 29/12/2008

    Dec 29 2008  Decreto nº 3 600 de 29/12/2008 Publicado no DOETO em 30 dez 2008 Compartilhar Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaçãoRICMS aprovado pelo Decreto 2 912 de 29 de dezembro de 2006

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  • Importação de painéis solares como fazer e quais são os

    Aug 26 2020  Incentivos fiscais para a importação de painéis solares Com o objetivo de impulsionar os negócios neste momento em que a desvalorização do real frente ao dólar aumenta custos de componentes para geração de energia solar o governo brasileiro resolveu oferecer um incentivo a este setor Segundo o Diário Oficial da União o governo

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  • ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 45 DE 22 11 2006

    Nov 22 2006  APRECIAÇÃO DE PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSOPAS RJ2005/5442 QUALITY CCTVM S A Reg nº 5318/06 Relator SGE Trata se de Termo de Acusação instaurado para apurar responsabilidades pelo descumprimento do disposto no art 2º § único inc II do Regulamento Anexo à Circular 2 616/95 do Banco Central do Brasil quando da administração do Quality Capof Fundo de

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  • Como Emitir um Conhecimento de Frete

    Na versão 9 29 foi implementado recurso para que n a Inclusão de NF de entrada do tipo Conhecimento caso o perfil de empresa Vincula Frete ao Contas a Pagar na entrada do CT e Painel Fretes esteja marcado o sistema verifica as Notas Fiscais vinculadas a esse conhecimento seja vinculada pelo usuário ou pela leitura do XML do CT e e

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  • Clipping de Notícias

    Nov 16 2015  Artigo de Sidney Luiz Rabello engenheiro de segurança da Comissão Nacional de Energia Nuclear para o Jornal da Ciência Fonte Jornal da Ciência No Brasil ainda não foi criada a Agência de Segurança Nuclear ASN requerida pela Convenção de Segurança Nuclear acordo internacional que se tornou lei no Brasil em 1999

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  • TAT 2020 TAT Tribunal Administrativo Tributário

    A existência de norma que determina a prestação ao Fisco pelas operadoras de cartão de crédito e/ou débito de informações relativas às operações com esse cartão art 81 A e 81 B da Lei n 1 810 de 1997 regulamentados pelo Decreto n 12 505/2008 configurando simples transferência de

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  • Decreto Nº 676 DE 29/06/2018

    IIa folha de pagamentos mais encargos sociais referentes aos empregados que trabalharam para seu tomador de serviços tendo por finalidade fixar o montante dedutível da base de cálculo do Imposto Sobre ServiçosISS para o serviço descrito no subitem 17 05 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar Municipal nº 40 de 18 de

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  • ESCRITOS DE UM BRASILEIRO

    Sep 16 2019  O lucro do Bradesco no primeiro semestre de 2015 foi acima de R 8 7 bilhões sua dívida com a Receita é a sétima maior da lista em mais de R 4 8 bilhões Somado com a dívida de R 408 milhões da filial Bradesco Financiamentos S A em 222º lugar na lista o banco deve um total de R 5 279 bilhões

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  • Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação GCTI

    fornecimento de bens a contratada é responsável pelos encargos trabalhistas previdenciários fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato Logo a contratada só recebe se estiver em dia com todos estes encargos pois de outro modo estaria a Administração Pública

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  • LEI Nº 6 379 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996

    IIIdeclaração nos documentos fiscais sem motivo justificado de valores notoriamente inferiores ao preço corrente das mercadorias ou dos serviços IVtransporte ou estocagem de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais Acrescentado o parágrafo único ao art 23 pelo art 2º da Lei nº 9 550/11 DOE de

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  • Relator propõe gatilho para queda do IRPJ na reforma

    Aug 03 2021  Parecer também prevê nova repatriação de recursos do exterior Apresentado hoje 3 na Câmara pelo relator da reforma do Imposto de Renda deputado Celso Sabino PSDB BA o parecer substitutivo introduz um gatilho para a queda do Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ Pelo novo texto a alíquota só cairá em 2022 e 2023 se a

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  • Os destaques da pauta do STJ no segundo semestre de 2021

    Recursos repetitivos com impacto em milhares de processos por todo o país casos criminais envolvendo agentes políticos e julgamentos sobre questões inéditas nos mais variados ramos do direito estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça STJ para o segundo semestre de 2021

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  • Operação inédita flagra escravidão em colheita mecanizada

    Dec 20 2011  A usina adquirida pelo grupo VREC em dezembro do ano passado tem capacidade de moer 1 milhão de toneladas de cana O flagrante de condições análogas à escravidão é um sinal de que a mecanização defendida como solução para a exploração do trabalho escravo nos canaviais não garante necessariamente trabalho decente no campo

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